PASSEATA EM PROL DA CRIAÇÃO DO CONSELHO DOS TÉCNICOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO

O Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho no Estado de São Paulo, convida a todos os profissionais representados por esta entidade e aqueles que são solidários a nossa luta, a participarem de nossa Mobilização em prol de nosso Conselho de Classe, pedimos vossas participações, divulgação e organização de pessoal para o dia 13/02/2009 as 09:00hs em frente ao Teatro Municipal de São Paulo

PASSEATA EM PROL DA CRIAÇÃO DO CONSELHO DOS TÉCNICOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO

A necessidade de um Conselho Profissional para os Técnicos de Segurança do Trabalho nasceu com a profissão em 1972 e essa visãoinicial continua existindo ao longo dessas três décadas e foi se fortalecendo. Desde 1978, com a edição das 28 NR"s, a NR 27, em seu ítem 27.1 "... até que seja instalado o respectivo conselho profissional. ." já previa a criação do nosso conselho.
O Conselho de Classe deve ser criado a partir de uma iniciativa do Executivo, assim passamos então a atuar frente ao Ministério do Trabalho. Nosso empenho se intensificou nos últimos 12 anos, onde foi feito um trabalho forte de convencimento do Ministério do Trabalho e Emprego, especialmente, com os últimos três ministros.
Primeiro foi feito um trabalho de convencimento com o então ministro Ricardo Berzoini. Ele se convenceu sobre a necessidade do Conselho e apresentou um projeto para a criação do mesmo na Casa Civil.
Com a saída de Berzoini, fizemos um longo trabalho de convencimento com o seu sucessor, Luiz Marinho, que fez um pacto com a categoria. Assim, comprometeu- se a liberar o nosso projeto de Conselho após a eleição do segundo mandato do governo Lula.
Já foi feita uma reunião para este fim com o presidente Lula, que determinou algumas providências a serem tomadas pela Casa Civil. Contamos com apoio em abaixo assinado de mais de 300 deputados federais e vários senadores. Além de dezenas de moções de apoio de vereadores e deputados estaduais, dirigentes da sociedade organizada e das principais Centrais Sindicais.
Atualmente estamos tendo um grande esforço para que o atual ministro, Carlos Lupi, dê seqüência às ações conduzidas por seus antecessores.
Já agendamos diversas reuniões, encaminhamos outros tantos ofícios e nada, nenhum posicionamento, onde diante da inércia que se instalou referente ao processo de criação do nosso Conselho de Classe, também iniciou uma seqüência de ações por parte da SIT (Secretaria de Inspeção do Trabalho) do MTE, que aos poucos prejudica a categoria, que entre outras Portarias, citamos a que alterou o CNAE, diminuindo o grau de risco de diversos segmentos e outra delas é a Portaria 262/2008 que tirou do texto da NR 27 a perspectiva de criação de nosso conselho de classe.

Concluímos que tamanho descaso com os profissionais Técnicos de Segurança do Trabalho não pode mais ficar somente entre nós, a sociedade deve tomar conhecimento, pois destes serviços eles dependem para a garantia de sua qualidade de vida, integridade física e a implementação de seus direitos em Saúde e Segurança do Trabalho preconizado na CLT.
Convidamos você Técnico de Segurança do Trabalho para que dia 13/02/2008 as 09:00hs em frente ao Teatro Municipal, andemos juntos até a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, na Rua Martins Fontes, para mostrar que não somos poucos e não nos calaremos diante da situação. Divulgue para sua lista de emails, para que mais TST"s compareçam e mostre ao MTE que temos representatividade.

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